A resolução das imagens obtidas por satélites militares sempre foi um segredo guardado a sete chaves.
Satélite Ikonos, com exploração civil e militar
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Imagem da foz do Amazonas captada por satélite
São os bens e serviços fornecidos pela Raytheon que vão controlar e defender o território, o espaço aéreo e o meio ambiente da Amazônia brasileira.
Seus programas de defesa estarão uma vez mais em ação.
Outra de suas parceiras é a Atech - Fundação Aplicação de Tecnologias Críticas, a instituição responsável pela integração geral do projeto Sivam.
A Atech, que faz o desenvolvimento do sistema, da modelagem operacional e institucional, e a implementação da infra-estrutura e da rede de telecomunicações do Sivam, é controlada nos EUA pela Amazon Technologies Company.
Ela foi contratada sem licitação pelo governo brasileiro por razões de segurança, uma vez que é ela que vai centralizar as informações colhidas pelos equipamentos.
As denúncias sobre o caso Sivam foram divulgadas pela revista IstoÉ, em 1995, a partir da gravação de fitas feitas pela polícia federal de conversas telefônicas entre o empresário José Afonso Assumpção, dono da Líder Táxi Aéreo, representante dos interesses da empresa norte-americana Raytheon no Brasil, e Santos, então coordenador de apoio e de cerimonial da Presidência da República.
As empresas estavam envolvidas na implantação do projeto que foi concebido pelo Ministério da Aeronáutica e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com o propósito de vigiar, fiscalizar e controlar permanentemente a Amazônia Legal (que compreende a Região Norte do Brasil, o estado do Mato Grosso e parte do estado do Maranhão).
Depois de seguidos adiamentos foi aprovado no dia 04 de junho, com o voto contrário em separado do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o relatório final da CPI do Sivam, apresentado pelo deputado Confúcio Moura (PMDB-RO).
O documento afirma a insuficiência de provas contra o embaixador e não esclarece as ligações entre as empresas envolvidas no projeto.
Nesse sentido, a comissão apenas aprovou um requerimento para anexar ao parecer a análise dos autos de Chinaglia, que apresentou novas denúncias segundo as quais o projeto foi produzido pela própria empresa Raytheon e depois vendido ao governo brasileiro.
"Há questões que a CPI deixou de analisar, há indícios de que o projeto não leva em conta os interesses nacionais", disse o parlamentar sobre as informações avaliadas pela CPI.
O Sivam é uma rede de coleta e processamento de informações obtidas por cada órgão governamental que trabalha na Amazônia.
Terá uma infra-estrutura comum de meios técnicos destinados à aquisição e tratamento de dados para a visualização e difusão de imagens, mapas e previsões.
Esses meios abrangem o sensoriamento remoto, a monitoração ambiental e meteorológica, a exploração de comunicações, a vigilância por radares, recursos computacionais e meios de telecomunicações.
O sistema deverá entrar em operação dia 25 de julho de 2002, após cinco anos de implementação.
A inauguração será em Manaus, no Complexo que engloba o Centro Regional de Vigilância de Manaus (CRV) e o Centro de Vigilância Aérea (CVA).
Apesar do assunto ser tratado abundantemente no exterior, no Brasil, quando o tema é vigilância por satélites e seus procedimentos operacionais relativos à obtenção, análise e disseminação controlada de informações relevantes sobre ameaças à segurança e/ou defesa do país, ele ainda é tabu.
Sinal disso é a declaração do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Alberto Mendes Cardoso, respondendo a indagações dos deputados da Comissão Especial de Segurança Pública, em agosto do ano passado.
O ministro disse textualmente: "Sobre o Echelon, é assunto da área da inteligência, que infelizmente não posso comentar publicamente com V.Exas. Talvez em algum momento possamos discuti-lo".
(M.P.)
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