Human Rights Watch
A Organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch divulgou documento que tem por título Cinco mitos sobre a Baía de Guantánamo.
1-MITO: Os detentos em Guantánamo são “os piores dos piores”.
FATO: Do total de homens enviados a Guantánamo, poucos são parte do alto escalão da Al-Qaeda ou do Taliban, como alega o governo americano.
Centenas deles não estavam sequer envolvidos no conflito, mas, na verdade, foram vendidos aos Estados Unidos por caçadores de recompensa ou denunciados por membros de grupos organizados rivais motivados por vingança; enquanto representantes do alto escalão da Al-Qaeda que tinham o dinheiro para pagar compraram sua liberdade.
De acordo com Michael Sheuer, chefe da unidade de busca a Osama bin Laden da CIA de 1999 até 2004, não mais do que dez por cento dos enviados à Baía de Guantánamo são considerados detentos realmente “valiosos”.
2-MITO: Todos os detentos de Guantánamo são combatentes que lutaram contra os Estados Unidos.
FATO: Muitos deles não foram capturados em ação ou nem mesmo perto de um campo de batalha.
Os detentos foram presos em 14 países, incluindo Gâmbia, Bósnia e Tailândia. Quase a metade foi presa no Paquistão – e, como citado acima, os milhares de dólares oferecidos pelos Estados Unidos a caçadores de recompensas contribuíram grandemente para tantas prisões não justificadas.
De acordo com os registros das forças armadas americanas, a maioria deles não foi sequer acusada pelos Estados Unidos de lutar contra o país ou contra forças de coalizão.
3-MITO: Todos os detentos de Guantánamo serão processados.
FATO: Dos quase 400 homens que ainda estão presos em Guantánamo (outros 300 já foram repatriados ou libertados), apenas 10 foram acusados de um crime.
Nenhum deles foi condenado.
Agora, o governo de Bush alega ter um planejamento para formalizar acusações contra um total de 70 detentos sob as comissões militares aprovadas pelo congresso americano durante o segundo semestre.
Mesmo assim, tal formalização das acusações ainda deixa mais de 300 detentos em Guantánamo que nunca foram – e nunca serão – processados.
Eles estão simplesmente sendo detidos indefinidamente sem nenhuma acusação ou julgamento.
A maioria dos detentos entrou com pedidos de habeas corpus junto a tribunais federais pedindo que um juiz analisasse a legalidade de suas prisões. Pressionado pelo presidente Bush, o congresso aprovou uma lei que impede os tribunais de analisar pedidos de habeas corpus – ou qualquer outro pedido referente ao tratamento recebido pelos detentos.
Caso não haja uma nova lei aprovada pelo congresso recém-eleito ou uma decisão da corte suprema que determine que a negação de habeas corpus é inconstitucional, os detentos podem passar o resto de suas vidas atrás das grades, sem julgamento ou nenhuma análise independente da legalidade de suas prisões.
4-MITO: Todos os detentos de Guantánamo tiveram audiências justas com um juiz em que eles puderam contestar sua prisão.
FATO: A nenhum dos detentos foi dada a chance de ter uma audiência justa ou imparcial com um juiz para determinar se sua prisão é ou não justificada.
O governo de Bush alega que as audiências breves que ocorreram com três oficiais militares substituem suficientemente uma análise judicial independente. Os oficiais que conduziram essas audiências basearam-se em provas secretas de acesso restrito, supostamente genuínas e precisas, porém nenhuma delas foi, em qualquer momento, mostrada aos detentos.
Como conseqüência, os detentos ficaram reféns de conclusões tiradas de provas nunca vistas por eles; os sujeitando a decisões feitas com base em provas nunca contestadas.
Em muitos casos, os detentos não foram sequer informados sobre as atividades específicas que eles eram acusados de desenvolver e que alegadamente os classificariam como “combatentes inimigos”.
Além disso, não lhes foi dado o direito a um advogado e, em muitos dos casos, eles não puderam apresentar nenhuma testemunha ou prova, tendo somente seus próprios depoimentos como sua base de suas defesas.
5-MITO: Todos os detentos de Guantánamo têm sido tratados de forma humana.
FATO: Chefes do Pentágono, incluindo o então secretário de defesa Donald Rumsfeld, deram aos interrogadores de Guantánamo ampla autoridade para fazer uso de técnicas de interrogação que variavam de práticas cruéis à tortura de fato, passando por tratamento degradante e desumano.
As práticas incluíam forçar os detentos a permanecer em pé por longos períodos, privação contínua do sono, posições dolorosas, exposição a calor e frio extremos e intimidação com cães.
Um memorando emitido por um oficial do FBI que visitou Guantánamo descreve os detentos como sendo “algemados pelos pés e mãos, deixados em posição fetal no chão, sem cadeira, comida ou água...
Muitas vezes os detentos tinham urinado ou defecado em si próprios e tinham sido deixados neste estado por 18, 24 horas ou mais”.
Os militares têm, desde então, repudiado o uso de tais técnicas abusivas de interrogação em um manual de combate do exército recentemente publicado.
posted by bourdoukan
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