A nódoa da tortura persiste
Por Reed Brody
Publicado em Folha de São Paulo
Publicado em Folha de São Paulo
15 de maio de 2005
"Na verdade, Abu Ghraib é só a ponta do iceberg."
Reed Brody, porta-voz e advogado especial da Human Rights Watch
Um ano se passou desde a publicação das primeiras fotografias de soldados dos EUA humilhando e torturando detentos da prisão de Abu Ghraib, no Iraque.
Enquanto as fotografias horrorizavam o mundo, Washington tentava caracterizá- las como incidente isolado, obra de algumas "batatas podres".
O presidente dos EUA, George W. Bush, referiu-se ao caso como "conduta abominável por parte de alguns soldados americanos que desonraram nosso país, sem consideração pelos nossos valores".
Mas agora já sabemos que o único aspecto realmente excepcional dos horrores de Abu Ghraib foi terem sido fotografados.
Na verdade, Abu Ghraib é só a ponta do iceberg.
Ao redor do mundo, em um grande arquipélago de centros de detenção, divulgados ou secretos, os Estados Unidos estão brutalizando muçulmanos detidos em nome do combate ao terrorismo.
Na baía de Guantánamo, em Cuba, relatórios de agentes do FBI recentemente revelados testemunham detentos acorrentados sendo forçados a sentarem-se em seus próprios excrementos.
Esses documentos apenas vieram agravar relatos anteriores de presos forçados em posições dolorosamente estressantes, de detentos humilhados por interrogadoras mulheres, e de prolongado abandono dos mesmos a temperaturas extremamente quentes ou frias.
No Afeganistão, onde ao menos nove prisioneiros morreram sob a custódia dos Estados Unidos, os detidos têm sido severamente espancados por guardas e interrogadores, privados de sono por extensivos períodos e intencionalmente expostos ao frio intenso.
Ao menos 11 suspeitos de serem membros da Al Qaeda e com toda probabilidade muitos mais, simplesmente "desapareceram".
A CIA os está retendo em locais não-divulgados, sem nenhuma notificação a seus familiares, sem acesso ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e sem supervisão de como estão sendo tratados, colocando-os efetivamente fora da proteção da lei.
Alega-se que o detido Khalid Shaikh Mohammed, supostamente um idealizador dos atentados de 11 de Setembro, foi submetido à técnica do "submarino": amarrado com correias a uma tábua e submergido à força para sofrer o pavor de ser afogado.
Cerca de 100 a 150 detidos foram "entregues" a países onde a tortura é de rotina.
Por exemplo, Maher Arar, cidadão canadense detido na cidade de Nova York durante uma transferência entre dois vôos, foi mandado para a Síria.
Depois de liberado, dez meses mais tarde, ele descreveu as repetidas torturas de que foi vítima, freqüentemente com cabos e fios elétricos.
Em um aeroporto na Suécia, agentes dos Estados Unidos encapuzaram e drogaram dois cidadãos egípcios e de lá os conduziram ao Egito, em um avião alugado pelo governo norte-americano.
Também esses detidos proporcionaram detalhados relatos de tortura incluindo choques elétricos.
Mamdouh Habib, um Australiano sob a custódia dos americanos, foi transportado do Paquistão ao Afeganistão, de lá para o Egito e em seguida para Guantánamo.
Agora, de volta à Austrália, Habib alega que, no Egito, foi dependurado em um gancho na parede, golpeado e submetido a choques elétricos.
Esse padrão de maus-tratos passando por vários países não é resultado de ações de soldados individuais que desobedeceram regras, mas sim das decisões assumidas por oficiais superiores para dobrar as regras, ignorá-las ou deixá-las de lado.
No entanto, somente soldados rasos, como os reservistas do Exército -a recruta Lynndie R. England e o especialista Charles A. Graner Jr.-, estão sendo acusados porque foram fotografados em Abu Ghraib, enquanto os seus mandantes continuam livres de culpa.
Há um mês apenas o Exército eximiu de todo delito o general Ricardo Sanchez, ex-comandante supremo das forças norte-americanas no Iraque.
Mas foi esse mesmo general Sanchez quem concedeu autoridade aos interrogadores em Abu Ghraib de utilizar cães para aterrorizar os detidos, que assim fizeram e agora sabemos que aconteceu.
Ainda há muita coisa que não sabemos.
Diretrizes supostamente assinadas pelo presidente Bush autorizando a CIA a estabelecer centros de detenção secretos e a "entregar" suspeitos a países praticantes de tortura continuam sendo confidenciais.
Muitas outras fotos e vídeos demonstrando maus-tratos de prisioneiros permanecem sob sigilo.
Apesar das diretrizes terem sido adotadas em nome do combate ao terrorismo, os maus-tratos generalizados contra prisioneiros muçulmanos certamente têm sido benéficos para a Al Qaeda.
Tais atos por parte dos Estados Unidos também constituem um desafio direto à defesa dos direitos humanos em todo o mundo.
Perpetradores de atrocidades, como o Sudão e o Zimbábue, têm se deleitado em citar os maus-tratos dispensados pelos Estados Unidos aos seus prisioneiros para desviar críticas à própria má conduta.
Porém mais inquietante de tudo talvez seja a idéia que os Estados Unidos tenham se convertido em uma nação que considera a tortura como algo aceitável.
Em janeiro deste ano, apesar de todo o dano causado, o secretário da Justiça dos EUA, Alberto Gonzales, continuava insistindo em que não havia nenhum impedimento para que a CIA dispensasse tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos ao interrogar cidadãos não-americanos fora dos Estados Unidos.
Para poder limpar a nódoa de Abu Ghraib, os Estados Unidos terão de processar os oficiais superiores que ordenaram ou tacitamente perdoaram as torturas, confessar aquilo que o presidente autorizou e repudiar de uma vez por todas os maus-tratos a prisioneiros.
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