Iraque pós-Saddam Hussein

A caminho da tortura

Cidadãos iraquianos são feitos prisioneiros e ameaçados por militar na cidade de Baquba, 60 quilômetros a noroeste de Bagdá.
Eles foram presos durante uma” blitz” e agora serão encaminhados aos calabouços de Abu-Ghraib, onde, com certeza, confessarão sua participação na morte de Lincoln e Kennedy.
posted by bourdoukan

23.5.07

http://blogdobourdoukan.blogspot.com/2007/05/caminho-da-tortura-cidados-iraquianos.html

"CAVALEIRO DA TORTURA"

“Cavaleiro da tortura” vem ao Brasil debater combate ao crime

Procurador-Geral dos EUA, Alberto Gonzáles, veio ao Brasil debater políticas de combate ao narcotráfico e ao terrorismo.

Defensor da pena de morte, Gonzáles é o autor de um documento secreto que autorizou a prática da tortura nas prisões de Guantánamo e de Abu Ghraib.

Entre os organismos de direitos humanos internacionais é chamado de “cavaleiro tortura”.

Mães da Praça de Maio repudiaram sua visita a Argentina.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

Seis governadores se reuniram hoje em Brasília com o procurador-geral dos EUA (Secretário de Justiça), Alberto R. Gonzáles, e com o subsecretário norte-americano para Assuntos Políticos, Nicholas Burns.

Na pauta da reunião, parcerias na área energética e questões de segurança e a colaboração para o combate ao crime entre os estados brasileiros e os EUA.

Gonzáles também se reuniu com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para debater a instalação de um mecanismo de consulta bilateral para troca de experiências no combate aos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e terrorismo.

Os Estados Unidos têm especial interesse na política do governo brasileiro para a área da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina), apontada por Washington como um ponto de encontro e de financiamento para o terrorismo.

Com os governadores, Gonzáles debateu temas relativos à política carcerária e segurança.
Participaram da reunião na residência oficial do embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, os governadores Sérgio Cabral (RJ), Jaques Wagner (BA), José Roberto Arruda (DF), Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Yeda Crusius (RS). Ao sair da reunião, a governadora Yeda Crusius disse que se tratou de uma “agenda inovadora” que reuniu autoridades federais de primeiro nível dos EUA com autoridades estaduais brasileiras.

Segundo ela, a maior preocupação do RS é em relação à política carcerária.

“E nisso vou dar continuidade na conversa com o procurador Alberto Gonzáles nos Estados Unidos”, disse.

E acrescentou: “Ao contrário da nossa aproximação histórica no campo de inteligência e segurança, no setor de economia temos nos distanciado dos Estados Unidos”.

Em se tratando de política carcerária, a trajetória de Gonzáles é polêmica, para dizer o mínimo.

Ele é o autor de um memorando secreto que concedeu via livre para as torturas nas prisões de Guantánamo e de Abu Ghraib.

Alter ego judicial de Bush

A visita de Gonzáles faz parte de um giro pela América Latina com o objetivo de discutir parcerias para a luta contra o terrorismo e o narcotráfico.

O jornal argentino Página 12, por ocasião da visita de Gonzáles a Buenos Aires, quarta-feira, destacou que ele é considerado o ideólogo das torturas aos prisioneiros em Guantánamo e Abu Ghraib, “algo assim como o alter ego judicial de George Bush”.

Filho de mexicanos, assinalou ainda o jornal, Gonzáles fez toda sua carreira junto a George W. Bush.

Hoje, é chamado pelos organismos internacionais de direitos humanos como o “cavaleiro da tortura”.

Gonzáles foi secretário de Estado de Texas, durante o governo Bush.

Uma das principais características de sua gestão, acrescenta o jornal argentino, é que raras vezes atendeu aos pedidos de clemência que os condenados à morte enviavam ao governo.

Gonzáles é acusado de ter omitido informações que poderiam ter salvo a vida de alguns presos.

Durante o governo Bush, o Texas usou a pena de morte como nenhum outro Estado na história dos EUA (foram 152 casos).

A matéria do Página 12 dá mais detalhes sobre a trajetória de Gonzáles.

Ele foi acusado pela União Norte-americana para as Liberdades Civis e pelo Centro para Direitos Constitucionais, entre outros organismos, de interpretar as leis para a conveniência de Bush.

Essa atitude, diz o texto, converteu-se em uma dolorosa certeza em escala mundial a partir de 2000, quando George W. Bush chegou à Casa Branca.

Em 2002, Gonzáles escreveu um memorando secreto no qual considerou que a Convenção de Genebra não valia para os “inimigos combatentes”, expressão pela qual o governo dos EUA passou a designar os homens da Al Qaeda e os talibãs do Afeganistão.

A partir daquele momento, segundo o memorando, só seria considerada tortura a prática na qual a dor gerada nos interrogatórios incluísse “feridas que produzam a morte, a falência de um órgão ou sérios impedimentos de uma função corporal”.

Ou seja, tortura mas não mata.

Direitos obsoletos

Foi assim que os militares dos EUA, nas prisões de Guantánamo e Abu Ghraib tiveram sinal verde para golpear prisioneiros das mais variadas formas, promover humilhações sexuais, amedrontrar presos com cães e outras práticas consideradas “cruéis e desumanas” pela Cruz Vermelha Internacional.

Gonzáles teorizou sobre a questão, dizendo que, depois de 11 de setembro, o mundo passou a enfrentar “um novo paradigma”, razão pela qual os direitos civis protegidos pela Convenção de Genebra teriam se tornado “obsoletos”.

Segundo o diretor executivo do Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina (CELS), Gastón Chillier, Gonzáles criou a estrutura legal que permitiu a tortura em Abu Ghraib e Guantánamo.

Chillier pediu ao presidente Nestor Kirchner que reafirmasse a Gonzáles, no encontro que mantiverem, a posição da Argentina contra a prática da tortura.

Sua passagem pela Argentina foi alvo de protesto por parte das Mães da Praça de Maio.
Através de um comunicado oficial, as Mães da Praça de Maio repudiaram a presença de Gonzáles em solo argentino:

“Repudiamos energicamente a visita ao país do procurador geral dos Estados Unidos, Alberto Gonzáles, impulsionador da tortura e de outros métodos criminais naquilo que Bush denomina “guerra contra o terrorismo. Nos envergonha que um sinistro personagem pise solo argentino, onde milhares de pessoas foram vítimas destes métodos criminais.

A visita deste delegado da morte ofende ao povo, ainda mais no momento em que a Argentina está empenhada no resgate da memória, da verdade e da justiça, e acaba de firmar uma Convenção Internacional sobre a Desaparição Forçada de Pessoas como crime contra a humanidade”.

Por ocasião de sua nomeação para o Departamento de Justiça dos EUA, a Anistia Internacional e várias outras organizações não-governamentais criticaram duramente Gonzáles em uma carta aberta publicada no jornal The New York Times.

“Pode ser que vocês não conheçam Alberto Gonzáles”, dizia a carta, “mas estamos certos de que reconhecerão os resultados de seu trabalho”.

Ao lado do texto, aparecia uma das fotos dos abusos cometidos contra prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib.

Gonzáles ficou conhecido também por elaborar uma interpretação peculiar dos termos da Convenção de Genebra.

Por um lado, defendeu que ela garante “a proteção aos militares norte-americanos no exterior”. Por outro, relativizou a definição de tortura contra prisioneiros capturados em conflitos considerados como parte da guerra dos EUA contra o terrorismo.

“Cavaleiro da tortura” vem ao Brasil debater combate ao crime

Procurador-Geral dos EUA, Alberto Gonzáles, veio ao Brasil debater políticas de combate ao narcotráfico e ao terrorismo.

Defensor da pena de morte, Gonzáles é o autor de um documento secreto que autorizou a prática da tortura nas prisões de Guantánamo e de Abu Ghraib.

Entre os organismos de direitos humanos internacionais é chamado de “cavaleiro tortura”.

Mães da Praça de Maio repudiaram sua visita a Argentina.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

Carta Maior

http://blog.controversia.com.br/2007/02/08/%E2%80%9Ccavaleiro-da-tortura%E2%80%9D-vem-ao-brasil-debater-combate-ao-crime/

TORTURAS EM ABU GHRAIB

Avisamos desde já que são fotos fortes de humilhação e tortura.

Queremos também deixar aqui a nossa solidariedade ao povo Iraqueano, infelizmente também passamos por torturas americanas.

Estas fotos foram publicadas originalmente no jornal americano Washington Post, elas mostram imagens de tortura cometida por soldados Americanos contra prisioneiros Iraquianos na prisão Abu Ghraib, situada fora da cidade de Bagdá no Iraque.

Vídeo mostra tortura contra iraquianos em Abu Ghraib
Por Terra
21/05/2004 às 21:42
Nao demora e os iraquianos pedem Sadam de volta... por brandura!
Devem estar pensando: "Eu era feliz e nao sabia!"

Na verdade, o Povo Iraquiano que sempre amou sua Pátria, RESISTE contra os invasores e seus aliados, dizendo PUNIÇÃO aos CRIMINOSOS!

Images from Abu Ghraib (IMAGENS DE ABU GHRAIB)
Photos of Iraqis Being Abused by US Personnel

This page contains the most recently-released photos.

For earlier photos, click here.

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Unreleased Army Reports: US Soldiers Beat Detainees to Death
FBI Documents Call Iraq Interrogations "Torture," Refer to Presidential Order OK'ing Inhumane Treatment

The images below were broadcast by Dateline, a show on the Special Broadcast Service in Australia.

You can download the segment here.
Many of the images were screen-captured from the broadcast.

The others were disseminated by Reuters, the BBC, the Sydney Morning Herald, and other outlets.
Still more photos (not included here) have been released by Salon here.
Salon has released even more photos and videos here.

http://www.thememoryhole.org/war/iraqis_tortured/

TV australiana divulga novas fotos de tortura em Abu Ghraib
da redação
• A rede de TV pública australiana SBS (“Special Broadcasting Service”) exibiu na quarta-feira, 16 de fevereiro, novas fotos da prisão de Abu Ghraib, em 2003, com iraquianos sendo torturados por soldados das forças de ocupação.

A divulgação de casos de ``homicídio, tortura e humilhação sexual`` envolvendo as tropas anglo-americanas deslocadas para a ocupação do Iraque indicam que os crimes teriam sido ainda piores do que já se sabia.

Algumas fotos mostram corpos de presos mortos dentro de Abu Ghraib, enquanto outras revelam detentos com feridas na cabeça e no corpo.

A TV australiana advertiu, antes de exibir as imagens, que ``estas são fotos que o governo norte-americano não quer que você veja``.

A jornalista da SBS, Olivia Rousset, disse à BBC inglesa que uma das fotos mostra um oficial de alta patente iraquiano sendo tratado de profundos ferimentos no pescoço após ter resistido enquanto era transferido entre celas do complexo carcerário.

Outras fotos mostram um detento obrigado a cobrir-se de excrementos e uma sala banhada de sangue.

Um homem nu também é visto pendurado de cabeça para baixo em um beliche enquanto que outro, encapuzado e vestido com um uniforme laranja de prisioneiro, é, aparentemente, ameaçado por um cão.

Um preso exibe as cicatrizes em seu antebraço esquerdo que parecem terem sido causadas por queimaduras e um outro agoniza sobre uma maca, coberto de sangue.

Ao todo, são pelo menos 100 fotos de presos sendo torturados e agredidos por soldados norte-americanos e quatro vídeos com o mesmo teor.

O material foi confiscado por militares em Abu Ghraib e entregue para a Divisão de Investigações Criminais do Exército dos EUA.

O programa Dateline da SBS exibiu ainda trechos de um vídeo em que homens enfileirados estariam sendo forçados a se masturbar em frente à câmera.

Outro vídeo parece mostrar um prisioneiro batendo a própria cabeça contra a parede.

O fato mesmo de que as imagens provenham da Austrália – um dos mais fiéis aliados militares dos EUA no mundo, tendo participado das operações no Iraque com cerca de 900 soldados – demonstra a abrangência da crise imperialista.

Cenas de barbárie

Alguns guardas identificados com os abusos de presos, praticados em 2003 no Iraque, já foram a julgamento militar nos EUA.

Alguns, que já receberam sentenças de prisão, como a militar Lynndie England, aparecem nas novas imagens.

A emissora garante que há fotos não-reveladas que a exibem praticando atos sexuais com os carcerários.

Algumas das novas fotos trazem ângulos diferentes de cenas já conhecidas em todo o mundo, como a de um homem encapuzado com fios amarrados aos dedos, presos nus obrigados a se empilhar uns sobre os outros e, ainda, presos sendo ameaçados com cachorros.

De acordo com a emissora australiana, as novas imagens já haviam sido exibidas em sessões reservadas a membros do Congresso norte-americano. ``Eles ficaram chocados com essas imagens adicionais, que revelaram o horror completo dos abusos que aconteciam em Abu Ghraib``, revela a TV SBS.

De acordo com a emissora, essas imagens são motivo de disputa judicial nos Estados Unidos, onde o governo se esforça para evitar que a imprensa tenha o direito de levá-las a público.

Uma porta-voz da SBS se negou a revelar como as fotos foram obtidas, mas acrescentou que a rede tem ``confiança na credibilidade da fonte`` dessas fotos e vídeos.

Em setembro do ano passado, um juiz de Nova York autorizou uma requisição da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, sigla em inglês) para ver as imagens censuradas.

O grupo utilizou a lei da Liberdade de Informação para conquistar esse direito na justiça. “As fotos devem ser liberadas para que o público tenha alguma idéia do que ocorreu em Abu Ghraib”, disse Amrit Singh, da ACLU, à rede SBS.

“É o público que deve decidir, ao ver as imagens, o que é preciso ser feito”.

Amrit Singh, um porta-voz da ACLU, disse esperar depois do programa que a divulgação destas novas imagens possam acentuar a pressão sobre o governo americano para que puna os altos-comandos do Exército, e não apenas os sete soldados de patente inferior como Lynndie England, condenados à uma pena máxima de dez anos.

Em maio de 2004 – em um comitê de inquérito das forças armadas no Senado – o secretário de Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, afirmou que nem todas as imagens de abusos em Abu Ghraib haviam sido divulgadas publicamente.

O desespero do governo Bush – patente no esforço conjunto dos aparelhos repressivos e ideológicos do Estado norte-americano, como o Pentágono ou o judiciário, em ocultar as cenas nuas e cruas da ocupação – revela a mais absoluta hipocrisia e cinismo da ocupação imperialista do Iraque, através das mais sórdidas, abjetas e repugnantes evidências de sistemático desrespeito ao direito internacional e, ainda, à tão propalada “liberdade de imprensa”.

A crise que se instalou no Iraque demonstra de forma aguda, e dramática, a férrea disjuntiva histórica – socialismo ou barbárie – abrindo-se em toda sua profundidade.
Visite a página da emissora SBS
Assista o vídeo da reportagem (real player)
Veja mais imagens das torturas no Iraque[ 21/2/2006 18:00:00 ]

http://www.pstu.org.br/internacional_materia.asp?
http://midiaindependente.org/pt/blue/2004/05/279331.shtml

A nódoa da tortura persiste

...mais inquietante de tudo talvez seja a idéia que os Estados Unidos tenham se convertido em uma nação que considera a tortura como algo aceitável. Em janeiro deste ano, apesar de todo o dano causado, o secretário da Justiça dos EUA, Alberto Gonzales, continuava insistindo em que não havia nenhum impedimento para que a CIA dispensasse tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos ao interrogar cidadãos não-americanos fora dos Estados Unidos.

Para poder limpar a nódoa de Abu Ghraib, os Estados Unidos terão de processar os oficiais superiores que ordenaram ou tacitamente perdoaram as torturas, confessar aquilo que o presidente autorizou e repudiar de uma vez por todas os maus-tratos a prisioneiros.

http://hrw.org/portuguese/docs/2005/05/15/usint10957.htm

Mister Bush autorizou tortura

Antes tarde do que nunca
NYT (NEW YORK TIMES) confirma em manchete: ‘Bush autorizou tortura’, como disse o HP em junho de 2004

“Os pareceres secretos são um legado encoberto do 2º mandato de Mister Bush”, afirmou o New York Times

Com três anos de retardo em relação ao HP, mas enfim, o jornal “The New York Times” confirmou na primeira página, no dia 4 de outubro de 2007, que Bush autorizou a tortura.

O HP obteve, na época, os memorandos da tortura da própria mídia dos EUA, em meio ao escândalo de Abu Graib.

O “NYT” revelou, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos de 2005, mandando torturar, e outra ordem, de julho deste ano, para que a CIA retomasse a tortura e as prisões secretas.
Página 7

NYT afirma em 1ª página que governo Bush autorizou tortura

“The New York Times” confirma, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos, de 2005, mandando torturar, e que, depois de breve intervalo em 2006, Bush ordenou à CIA em julho deste ano a retomada da tortura e das prisões secretas
Com três anos de retardo, mas enfim, o jornal “The New York Times” confirmou na primeira página, no dia 4 de outubro de 2007, que “Bush autorizou tortura”, como disse o HP em junho de 2004 nas manchetes do dia 16 e do dia 18.

O HP obteve, na época, os memorandos da tortura - esses assinados em 2002 - da própria mídia dos EUA, em meio ao escândalo de Abu Graib.

O “NYT” revelou, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos, de 2005, mandando torturar, e que, depois de breve intervalo em 2006 por causa da decisão da Suprema Corte mandando respeitar as Convenções de Genebra, Bush ordenou à CIA em julho deste ano a retomada da tortura e das prisões secretas.

“LEGADO ENCOBERTO”
Em editorial, o “NYT” afirmou, também, que “os pareceres secretos são um legado encoberto do segundo mandato de Bush”.

Talvez seja por isso que trate secundariamente os pareceres de 2002 a favor da tortura, mas que foram os que deram base aos seguintes.

Esses memorandos de 2002 foram pedidos pela Casa Branca ao Departamento de Justiça, para “orientação” em “campo” da CIA, sobre “os padrões de conduta sob a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanas e Degradantes, tal como implementado nas seções 2340-2340 do título 18 do Código Penal dos EUA”.

A “consulta” foi respondida pelo chefe do “Office Legal Counsel”- OLC (Advocacia da União), Jay Baybee, e devolvida ao então “conselheiro jurídico” de Bush, Alberto Gonzáles, depois seu ministro da Justiça, para entrega à CIA.

A ordem era estripar, organizar campos de concentração, prisões secretas e vôos de “rendição”, a título da “guerra ao terror”, e com impunidade garantida por Bush.

ABU GRAIB
Em decorrência do escândalo de Abu Graib, assim como no Senado houve a iniciativa, do senador John McCain, de restaurar no exército dos EUA o respeito às Convenções de Guerra de Genebra, ignoradas por Bush, o Departamento de Justiça emitiu um parecer de que a tortura era “hedionda” em dezembro de 2004.

Foi um salve-se quem puder, o secretário de Justiça John Ashcroft caiu e Bush colocou no lugar seu fiel Gonzáles.

Enquanto o Departamento encenava considerar “hedionda” a tortura, Bush cuidava de emitir, em 2005, através deles dois pareceres mantidos secretos, que autorizavam a tortura.

Quando a Suprema Corte, depois de meia década de omissão, assegurou a todos os presos em campos de concentração dos EUA a proteção das Convenções de Guerra de Genebra, Bush encenou uma breve parada na tortura.

Mas, informa o “NYT”, isso já acabou.

“Em julho, após um mês de debate dentro do governo, o presidente Bush assinou uma nova ordem executiva autorizando o uso do que o governo chama de técnicas ‘acentuadas’ de interrogatório e autoridades dizem que a CIA está de novo mantendo presos em prisões secretas no exterior”.

Os memorandos Baybee-Gonzáles estabeleceram uma verdadeira “jurisprudência da tortura”, asseverando que, para “ser tortura”, os atos praticados “têm de ser de uma natureza extrema” ao infligir, ou ter a intenção de infligir, “severa dor ou sofrimento, seja mental ou físico”.

“Certos atos podem ser cruéis, desumanos e degradantes, mas ainda assim não produzir dor e sofrimento para ser enquadrada na proibição contra a tortura da Seção 2340-A”, assinalou o documento.

Tortura, só com “dor que é difícil agüentar.”

Continuando, diz que tal dor teria de ser “equivalente em intensidade à dor que acompanha sérios ferimentos físicos, falência de órgãos, parada de função corporal, ou mesmo morte” e, para que “a dor ou sofrimento mental chegue à tortura, deve causar dano psicológico significante, e de significativa duração, por exemplo, meses ou mesmo anos”.

O memorando ia além: o Código Penal, “tomado como um conjunto”, só proibiria plenamente “os atos extremos”.

Já a Convenção contra a Tortura, assinada pelos EUA, supostamente proibiria “somente os mais extremos atos, reservando penalidades criminais unicamente para a tortura e deixando de requerer essas penalidades para tratamento e punições cruéis, desumanas e degradantes”.

Uma fraude de Bush: naturalmente, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanos e Degradantes, como bem diz o nome, é um tratado que proíbe qualquer tratamento cruel, desumano e degradante, isto é, tortura – o que foi estabelecido no texto legal exatamente para evitar que a CIA e outros criminosos pudessem torturar impunemente, apenas alegando que não é tortura.

Assim, a lei de proibição da tortura seria travestida de lei sobre o direito de torturar, já que, pelo parecer dos juristas da CIA e Bush, só os “atos extremos” seriam “limitações à lei”.

IMPUNIDADE
Outro parágrafo considera que essa mesma seção 2340-A [do Código Penal dos EUA] “pode ser inconstitucional se aplicada a interrogatórios feitos de conformidade com os poderes do comandante-em-chefe” [isto é, Bush].

Ou seja, seria inconstitucional proibir a tortura, se for Bush quem a ordenar.

Tal proibição de torturar [da seção 2340-A do Código Penal dos EUA] “nas circunstâncias atuais pode ser barrada porque representaria uma infração da autoridade do presidente para conduzir a guerra.

A necessidade de auto-defesa pode justificar métodos de interrogatórios que podem violar a seção 2340-A”.

Para completar, uma cláusula de impunidade total para os torturadores: “a necessidade de auto-defesa poderia fornecer justificativas que eliminariam qualquer responsabilidade criminal”.

O memorando também socorre os torturadores caso ocorram os tais “extremos” – “falência de órgãos, morte, dano permanente das funções mentais”, ou seja, as condições que no início eram apresentadas como supostas restrições à tortura.

O torturador não seria culpado de nada perante a Lei porque lhe faltaria “a intenção específica”.

É o que pretendem Bush e seus juristas: “violar a seção 2340-A [proibição do Código Penal à tortura] requer que a dor e sofrimento severo deva ser infligido com intenção específica. Se o acusado [de torturar] agiu com o conhecimento de que a dor e sofrimento severos eram razoavelmente adequados para o resultado que pretendia, ele teria agido somente com intenção geral”, portanto, não seria culpado e não teria que pagar por seus crimes.

BOM MOTIVO
O artigo do “NYT” também cita um bom motivo, para parar com a tortura e o desrespeito às Convenções de Genebra, a exemplo do HP de três anos antes.

No caso do “HP”, o senador democrata Joseph Biden interpelou o então ministro Ashcroft, lembrando-lhe de uma outra boa razão para a proibição contra a tortura, “caso não seja pelo motivo que a Humanidade a repudia.

Destina-se a proteger meu filho no exército.

É por isso que nós temos esses tratados.

Então, quando americanos são capturados, eles não são torturados.

Essa é a razão, caso alguém a tenha esquecido”.

John Hutson, um dos principais advogados da marinha dos EUA de 1997 a 2000, disse ao “NYT” temer que tal tratamento ponha em risco no futuro americanos.

“O problema é que, uma vez que você tenha uma opinião legal dizendo que tal técnica é OK, o que acontece quando um dos seus é capturado e eles fazem isso com ele?

Como nós protestamos, então?”
ANTONIO PIMENTA
http://www.horadopovo.com.br/

POR LA JUSTICIA

Posada Carriles deve ser julgado pelos seus crimes
Posada Carriles deve ser julgado pelos seus crimes

Enquanto em nome da luta contra o terrorismo, milhares de pessoas morrem no Iraque e no Afeganistão, e outras – arbitrariamente detidas – são torturadas em Abu Ghraib e Guantánamo, o governo dos Estados Unidos protege o mais conhecido terrorista do hemisfério ocidental, procura enganar a opinião pública com intermináveis manobras pseudo legais e nega se a julgá-lo pelos seus verdadeiros crimes.

Luis Posada Carriles foi acusado e submetido a um julgamento inconcluso na Venezuela pelo atentado em 1976 contra um avião civil onde morreram setenta e três pessoas.

Depois de escapar das prisões venezuelanas, em 1982, trabalhou para a CIA na operação conhecida como Irão Contras e na organização do genocida Plano Condor.

Preparou depois, em 1997, uma série de actos terroristas contra hotéis de Havana – num deles perdeu a vida o jovem turista Itáliano Fabio Di Celmo – e, em 2000, no projecto de atentado contra o Presidente Fidel Castro na Universidade do Panamá.

Em Marco de 2005, Posada Carriles entrou ilegalmente nos Estados Unidos.

Só depois de reiteradas denúncias públicas que revelavam a presença deste criminoso no seu território, o governo de George W. Bush procedeu à sua detenção e processamento por delitos migratórios e falso testemunho, sem a menor alusão ao terrorismo.

Com o tratamento outorgado a Posada Carriles, as autoridades norte americanas, pressionadas pelos grupos extremistas cubanos do sul da Florida, puseram em absoluta evidência a moral dupla da sua guerra contra o terrorismo em nome da qual torturam, sequestram e bombardeiam.

Ao mesmo tempo, como foi denunciado em numerosos foros internacionais e agências de Nações Unidas, cinco activistas anti-terroristas cubanos permanecem injustamente presos nos Estados Unidos, submetidos juntamente com os seus familiares a um tratamento cruel e discriminatório.

Todas as pessoas honestas que no mundo levantam a sua voz contra a guerra e contra o terrorismo têm diante de si uma prova irrefutável da falta de ética em que a actual administração de Washington baseia a sua actuação.

Nós, abaixo assinados, exigimos que o governo dos Estados Unidos, em cumprimento das suas obrigações internacionais, processe Luis Posada Carriles por todos os seus crimes ou atenda à solicitação de extradição efectuada pela Venezuela, e que até hoje não obteve resposta.

[Assinaturas iniciais:]Adolfo Pérez Esquivel, Argentina; Noam Chomsky, EUA; Oscar Niemeyer, Brasil; Alfonso Sastre, Espanha; Eduardo Galeano, Uruguai; Danny Glover, EUA; Istvan Meszaros, Hungria; Alice Walker, EUA; Gianni Miná, Itália; Blanca Chancosa, Equador; Cindy Sheehan, EUA; Manu Chao, França-Espanha; Boaventura de Sousa, Portugal; Frei Betto, Brasil; Mario Benedetti, Uruguai; Ariel Dorfman, Chile-EUA; Tristán Bauer, Argentina; Howard Zinn, EUA; Armand Mattelart, Bélgica; Gioconda Belli, Nicarágua; Russell Banks, EUA; Nora Cortiñas, Argentina; João Pedro Stédile, Brasil; Medea Benjamín, EUA; Roy Brown, Porto Rico; Belén Gopegui, Espanha; Hildebrando Pérez Grande, Peru; Luis Britto, Venezuela; Jane Franklin, EUA; Daniel Viglietti, Uruguai; Emir Sader, Brasil; Miguel Bonasso, Argentina; Lucius Walker, EUA; Piero Gleijeises, Itália-EUA; Gianni Vattimo, Itália; Jorge Enrique Adoum, Equador; Juan Gelman, Argentina; Michel Collon, Bélgica; James Petras, EUA; Hebe de Bonafini, Argentina; Francois Houtart, Bélgica; Stella Calloni, Argentina; Eric Toussaint, Bélgica; Atilio Borón, Argentina; Naomi Klein, Canadá; Pascual Serrano, Espanha; Heinz Dieterich, México; Manuel Cabieses, Chile; Keith Ellis, Canadá; Michael Parenti, EUA; Arturo Corcuera, Peru; Beverly Keene, EUA-Argentina; Carlos Fazio, México; Ramón Chao, Espanha/França; James Early, EUA; Jorge Sanjinés, Bolívia; Franz Hinkelammert, Alemanha-Costa Rica; Adolfo Sánchez Vázquez, Espanha-México; Volodia Teitelboim, Chile; Noé Jitrik, Argentina; Wim Dierckxens, Holanda-Costa Rica; Victor Victor, República Dominicana; Fernando Buen Abad, México; Saul Landau, EUA; Salim Lamrani, França; Juan Madrid, Espanha; Rene Burri, Suiça; Luisa Valenzuela, Argentina; Carlos Fernández Liria, Espanha; José Steinsleger, Argentina-México; Roberto Montoya, Argentina; Fernando Morais, Brasil; Federico Álvarez, México; Montserrat Ponsa, Espanha; Héctor Díaz-Polanco, México; Setsuko Ono, EUA; Antonio Maira, Espanha; Marilia Guimaraes, Brasil; Pepe Viñoles, Suécia; Ana Delicado Palacios, Espanha; Tununa Mercado, Argentina; Winston Orrillo, Peru; John Gerassi, EUA; Santiago Alba Rico, Espanha; Gilberto López y Rivas, México; Rafael Cancel Miranda, Porto Rico; James Cockcroft, EUA; Eva Forest, Espanha; Juan Mari Brás, Porto Rico; Michèle Mattelart, França; Donatella Meszaros, Itália; Víctor Flores Olea, México; Maribel Permuy, Espanha; Hernando Calvo Ospina, Colômbia; Rosina Valcárcel, Peru; Pablo Guayasamín, Equador; Isaura Navarro, Espanha; Pilar Roca, Peru; Carlos Gabetta, Argentina; Etna Velarde, Peru; Ernesto Carmona, Chile; Néstor Kohan, Argentina; Vicente Romano, Espanha; Vicente Battista, Argentina; Carlos “Chino” Dominguez, Peru; Nazanín Amirian, Irão; Higinio Polo, Espanha; Beinusz Szmukler, Argentina; Pablo Romo, México; Aton Fon Filho, Brasil; Manuel Talens, Espanha; Alcira Argumedo, Argentina; David Acera, Espanha; Arnoldo Mora, Costa Rica; Juan Cristóbal, Peru; Julio César Monge, El Salvador; Harald Neuber; Alemanha; Alfredo Vera, Equador; Fernando Rendón, Colômbia; Leslee Lee, Peru; Ángel Guerra, Cuba; Alessandra Riccio, Itália; Atilio Bonilla, Peru; Gennaro Carotenuto, Itália; Javier Couso, Espanha; Reynaldo Naranjo, Peru; Carlos Varea, Espanha; Gustavo Espinoza, Peru; John Pateman, Reino Unido; Héctor Arenas, Colômbia; Federico García, Peru; Eva Björklund, Suécia; Jordan Flaherty, EUA; Bruno Portuguez, Peru; Raúl Zurita, Chile; Gloria La Riva, EUA; Francisco Cañizales, Venezuela; Marta Harnecker, Chile; Peter Bohmer, EUA; Ann Sparanese, EUA; Francisco (Pancho) Villa, Chile; Yhonny García, Venezuela; Patricia Ariza, Colômbia; Raúl Vallejo, Equador; Georges E. Maouvois, Martinica; Isidora Aguirre, Chile; Antoine Chao, França; Xiomara García Venezuela; Sara Rosenberg, Argentina; Fernando Butazzoni, Uruguai; Danielle Bleitrach, França; Jacek Wozniak; Polónia; Jaime Chao, França; Miguel Urbano, Portugal

Por la Justicia

http://www.infoalternativa.org/apelo/apelo009.htm

posted by Francisco Trindade

http://franciscotrindade.blogspot.com/2007_04_01_archive.html

TORTURAS: MUITAS COISAS A SABER

A nódoa da tortura persiste

Por Reed Brody
Publicado em Folha de São Paulo

15 de maio de 2005

"Na verdade, Abu Ghraib é só a ponta do iceberg."

Reed Brody, porta-voz e advogado especial da Human Rights Watch

Um ano se passou desde a publicação das primeiras fotografias de soldados dos EUA humilhando e torturando detentos da prisão de Abu Ghraib, no Iraque.

Enquanto as fotografias horrorizavam o mundo, Washington tentava caracterizá- las como incidente isolado, obra de algumas "batatas podres".

O presidente dos EUA, George W. Bush, referiu-se ao caso como "conduta abominável por parte de alguns soldados americanos que desonraram nosso país, sem consideração pelos nossos valores".

Mas agora já sabemos que o único aspecto realmente excepcional dos horrores de Abu Ghraib foi terem sido fotografados.

Na verdade, Abu Ghraib é só a ponta do iceberg.

Ao redor do mundo, em um grande arquipélago de centros de detenção, divulgados ou secretos, os Estados Unidos estão brutalizando muçulmanos detidos em nome do combate ao terrorismo.

Na baía de Guantánamo, em Cuba, relatórios de agentes do FBI recentemente revelados testemunham detentos acorrentados sendo forçados a sentarem-se em seus próprios excrementos.

Esses documentos apenas vieram agravar relatos anteriores de presos forçados em posições dolorosamente estressantes, de detentos humilhados por interrogadoras mulheres, e de prolongado abandono dos mesmos a temperaturas extremamente quentes ou frias.

No Afeganistão, onde ao menos nove prisioneiros morreram sob a custódia dos Estados Unidos, os detidos têm sido severamente espancados por guardas e interrogadores, privados de sono por extensivos períodos e intencionalmente expostos ao frio intenso.

Ao menos 11 suspeitos de serem membros da Al Qaeda e com toda probabilidade muitos mais, simplesmente "desapareceram".

A CIA os está retendo em locais não-divulgados, sem nenhuma notificação a seus familiares, sem acesso ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e sem supervisão de como estão sendo tratados, colocando-os efetivamente fora da proteção da lei.

Alega-se que o detido Khalid Shaikh Mohammed, supostamente um idealizador dos atentados de 11 de Setembro, foi submetido à técnica do "submarino": amarrado com correias a uma tábua e submergido à força para sofrer o pavor de ser afogado.

Cerca de 100 a 150 detidos foram "entregues" a países onde a tortura é de rotina.

Por exemplo, Maher Arar, cidadão canadense detido na cidade de Nova York durante uma transferência entre dois vôos, foi mandado para a Síria.

Depois de liberado, dez meses mais tarde, ele descreveu as repetidas torturas de que foi vítima, freqüentemente com cabos e fios elétricos.

Em um aeroporto na Suécia, agentes dos Estados Unidos encapuzaram e drogaram dois cidadãos egípcios e de lá os conduziram ao Egito, em um avião alugado pelo governo norte-americano.

Também esses detidos proporcionaram detalhados relatos de tortura incluindo choques elétricos.

Mamdouh Habib, um Australiano sob a custódia dos americanos, foi transportado do Paquistão ao Afeganistão, de lá para o Egito e em seguida para Guantánamo.

Agora, de volta à Austrália, Habib alega que, no Egito, foi dependurado em um gancho na parede, golpeado e submetido a choques elétricos.

Esse padrão de maus-tratos passando por vários países não é resultado de ações de soldados individuais que desobedeceram regras, mas sim das decisões assumidas por oficiais superiores para dobrar as regras, ignorá-las ou deixá-las de lado.

No entanto, somente soldados rasos, como os reservistas do Exército -a recruta Lynndie R. England e o especialista Charles A. Graner Jr.-, estão sendo acusados porque foram fotografados em Abu Ghraib, enquanto os seus mandantes continuam livres de culpa.

Há um mês apenas o Exército eximiu de todo delito o general Ricardo Sanchez, ex-comandante supremo das forças norte-americanas no Iraque.

Mas foi esse mesmo general Sanchez quem concedeu autoridade aos interrogadores em Abu Ghraib de utilizar cães para aterrorizar os detidos, que assim fizeram e agora sabemos que aconteceu.

Ainda há muita coisa que não sabemos.

Diretrizes supostamente assinadas pelo presidente Bush autorizando a CIA a estabelecer centros de detenção secretos e a "entregar" suspeitos a países praticantes de tortura continuam sendo confidenciais.

Muitas outras fotos e vídeos demonstrando maus-tratos de prisioneiros permanecem sob sigilo.

Apesar das diretrizes terem sido adotadas em nome do combate ao terrorismo, os maus-tratos generalizados contra prisioneiros muçulmanos certamente têm sido benéficos para a Al Qaeda.

Tais atos por parte dos Estados Unidos também constituem um desafio direto à defesa dos direitos humanos em todo o mundo.

Perpetradores de atrocidades, como o Sudão e o Zimbábue, têm se deleitado em citar os maus-tratos dispensados pelos Estados Unidos aos seus prisioneiros para desviar críticas à própria má conduta.

Porém mais inquietante de tudo talvez seja a idéia que os Estados Unidos tenham se convertido em uma nação que considera a tortura como algo aceitável.

Em janeiro deste ano, apesar de todo o dano causado, o secretário da Justiça dos EUA, Alberto Gonzales, continuava insistindo em que não havia nenhum impedimento para que a CIA dispensasse tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos ao interrogar cidadãos não-americanos fora dos Estados Unidos.

Para poder limpar a nódoa de Abu Ghraib, os Estados Unidos terão de processar os oficiais superiores que ordenaram ou tacitamente perdoaram as torturas, confessar aquilo que o presidente autorizou e repudiar de uma vez por todas os maus-tratos a prisioneiros.

http://hrw.org/portuguese/docs/2005/05/15/usint10957.htm

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