Baía de Guantânamo

Human Rights Watch

A Organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch divulgou documento que tem por título Cinco mitos sobre a Baía de Guantánamo.

1-MITO: Os detentos em Guantánamo são “os piores dos piores”.

FATO: Do total de homens enviados a Guantánamo, poucos são parte do alto escalão da Al-Qaeda ou do Taliban, como alega o governo americano.

Centenas deles não estavam sequer envolvidos no conflito, mas, na verdade, foram vendidos aos Estados Unidos por caçadores de recompensa ou denunciados por membros de grupos organizados rivais motivados por vingança; enquanto representantes do alto escalão da Al-Qaeda que tinham o dinheiro para pagar compraram sua liberdade.

De acordo com Michael Sheuer, chefe da unidade de busca a Osama bin Laden da CIA de 1999 até 2004, não mais do que dez por cento dos enviados à Baía de Guantánamo são considerados detentos realmente “valiosos”.

2-MITO: Todos os detentos de Guantánamo são combatentes que lutaram contra os Estados Unidos.

FATO: Muitos deles não foram capturados em ação ou nem mesmo perto de um campo de batalha.

Os detentos foram presos em 14 países, incluindo Gâmbia, Bósnia e Tailândia. Quase a metade foi presa no Paquistão – e, como citado acima, os milhares de dólares oferecidos pelos Estados Unidos a caçadores de recompensas contribuíram grandemente para tantas prisões não justificadas.

De acordo com os registros das forças armadas americanas, a maioria deles não foi sequer acusada pelos Estados Unidos de lutar contra o país ou contra forças de coalizão.

3-MITO: Todos os detentos de Guantánamo serão processados.

FATO: Dos quase 400 homens que ainda estão presos em Guantánamo (outros 300 já foram repatriados ou libertados), apenas 10 foram acusados de um crime.

Nenhum deles foi condenado.

Agora, o governo de Bush alega ter um planejamento para formalizar acusações contra um total de 70 detentos sob as comissões militares aprovadas pelo congresso americano durante o segundo semestre.

Mesmo assim, tal formalização das acusações ainda deixa mais de 300 detentos em Guantánamo que nunca foram – e nunca serão – processados.

Eles estão simplesmente sendo detidos indefinidamente sem nenhuma acusação ou julgamento.

A maioria dos detentos entrou com pedidos de habeas corpus junto a tribunais federais pedindo que um juiz analisasse a legalidade de suas prisões. Pressionado pelo presidente Bush, o congresso aprovou uma lei que impede os tribunais de analisar pedidos de habeas corpus – ou qualquer outro pedido referente ao tratamento recebido pelos detentos.

Caso não haja uma nova lei aprovada pelo congresso recém-eleito ou uma decisão da corte suprema que determine que a negação de habeas corpus é inconstitucional, os detentos podem passar o resto de suas vidas atrás das grades, sem julgamento ou nenhuma análise independente da legalidade de suas prisões.

4-MITO: Todos os detentos de Guantánamo tiveram audiências justas com um juiz em que eles puderam contestar sua prisão.

FATO: A nenhum dos detentos foi dada a chance de ter uma audiência justa ou imparcial com um juiz para determinar se sua prisão é ou não justificada.

O governo de Bush alega que as audiências breves que ocorreram com três oficiais militares substituem suficientemente uma análise judicial independente. Os oficiais que conduziram essas audiências basearam-se em provas secretas de acesso restrito, supostamente genuínas e precisas, porém nenhuma delas foi, em qualquer momento, mostrada aos detentos.

Como conseqüência, os detentos ficaram reféns de conclusões tiradas de provas nunca vistas por eles; os sujeitando a decisões feitas com base em provas nunca contestadas.

Em muitos casos, os detentos não foram sequer informados sobre as atividades específicas que eles eram acusados de desenvolver e que alegadamente os classificariam como “combatentes inimigos”.

Além disso, não lhes foi dado o direito a um advogado e, em muitos dos casos, eles não puderam apresentar nenhuma testemunha ou prova, tendo somente seus próprios depoimentos como sua base de suas defesas.

5-MITO: Todos os detentos de Guantánamo têm sido tratados de forma humana.

FATO: Chefes do Pentágono, incluindo o então secretário de defesa Donald Rumsfeld, deram aos interrogadores de Guantánamo ampla autoridade para fazer uso de técnicas de interrogação que variavam de práticas cruéis à tortura de fato, passando por tratamento degradante e desumano.

As práticas incluíam forçar os detentos a permanecer em pé por longos períodos, privação contínua do sono, posições dolorosas, exposição a calor e frio extremos e intimidação com cães.

Um memorando emitido por um oficial do FBI que visitou Guantánamo descreve os detentos como sendo “algemados pelos pés e mãos, deixados em posição fetal no chão, sem cadeira, comida ou água...

Muitas vezes os detentos tinham urinado ou defecado em si próprios e tinham sido deixados neste estado por 18, 24 horas ou mais”.

Os militares têm, desde então, repudiado o uso de tais técnicas abusivas de interrogação em um manual de combate do exército recentemente publicado.
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TORTURAS: MUITAS COISAS A SABER

A nódoa da tortura persiste

Por Reed Brody
Publicado em Folha de São Paulo

15 de maio de 2005

"Na verdade, Abu Ghraib é só a ponta do iceberg."

Reed Brody, porta-voz e advogado especial da Human Rights Watch

Um ano se passou desde a publicação das primeiras fotografias de soldados dos EUA humilhando e torturando detentos da prisão de Abu Ghraib, no Iraque.

Enquanto as fotografias horrorizavam o mundo, Washington tentava caracterizá- las como incidente isolado, obra de algumas "batatas podres".

O presidente dos EUA, George W. Bush, referiu-se ao caso como "conduta abominável por parte de alguns soldados americanos que desonraram nosso país, sem consideração pelos nossos valores".

Mas agora já sabemos que o único aspecto realmente excepcional dos horrores de Abu Ghraib foi terem sido fotografados.

Na verdade, Abu Ghraib é só a ponta do iceberg.

Ao redor do mundo, em um grande arquipélago de centros de detenção, divulgados ou secretos, os Estados Unidos estão brutalizando muçulmanos detidos em nome do combate ao terrorismo.

Na baía de Guantánamo, em Cuba, relatórios de agentes do FBI recentemente revelados testemunham detentos acorrentados sendo forçados a sentarem-se em seus próprios excrementos.

Esses documentos apenas vieram agravar relatos anteriores de presos forçados em posições dolorosamente estressantes, de detentos humilhados por interrogadoras mulheres, e de prolongado abandono dos mesmos a temperaturas extremamente quentes ou frias.

No Afeganistão, onde ao menos nove prisioneiros morreram sob a custódia dos Estados Unidos, os detidos têm sido severamente espancados por guardas e interrogadores, privados de sono por extensivos períodos e intencionalmente expostos ao frio intenso.

Ao menos 11 suspeitos de serem membros da Al Qaeda e com toda probabilidade muitos mais, simplesmente "desapareceram".

A CIA os está retendo em locais não-divulgados, sem nenhuma notificação a seus familiares, sem acesso ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e sem supervisão de como estão sendo tratados, colocando-os efetivamente fora da proteção da lei.

Alega-se que o detido Khalid Shaikh Mohammed, supostamente um idealizador dos atentados de 11 de Setembro, foi submetido à técnica do "submarino": amarrado com correias a uma tábua e submergido à força para sofrer o pavor de ser afogado.

Cerca de 100 a 150 detidos foram "entregues" a países onde a tortura é de rotina.

Por exemplo, Maher Arar, cidadão canadense detido na cidade de Nova York durante uma transferência entre dois vôos, foi mandado para a Síria.

Depois de liberado, dez meses mais tarde, ele descreveu as repetidas torturas de que foi vítima, freqüentemente com cabos e fios elétricos.

Em um aeroporto na Suécia, agentes dos Estados Unidos encapuzaram e drogaram dois cidadãos egípcios e de lá os conduziram ao Egito, em um avião alugado pelo governo norte-americano.

Também esses detidos proporcionaram detalhados relatos de tortura incluindo choques elétricos.

Mamdouh Habib, um Australiano sob a custódia dos americanos, foi transportado do Paquistão ao Afeganistão, de lá para o Egito e em seguida para Guantánamo.

Agora, de volta à Austrália, Habib alega que, no Egito, foi dependurado em um gancho na parede, golpeado e submetido a choques elétricos.

Esse padrão de maus-tratos passando por vários países não é resultado de ações de soldados individuais que desobedeceram regras, mas sim das decisões assumidas por oficiais superiores para dobrar as regras, ignorá-las ou deixá-las de lado.

No entanto, somente soldados rasos, como os reservistas do Exército -a recruta Lynndie R. England e o especialista Charles A. Graner Jr.-, estão sendo acusados porque foram fotografados em Abu Ghraib, enquanto os seus mandantes continuam livres de culpa.

Há um mês apenas o Exército eximiu de todo delito o general Ricardo Sanchez, ex-comandante supremo das forças norte-americanas no Iraque.

Mas foi esse mesmo general Sanchez quem concedeu autoridade aos interrogadores em Abu Ghraib de utilizar cães para aterrorizar os detidos, que assim fizeram e agora sabemos que aconteceu.

Ainda há muita coisa que não sabemos.

Diretrizes supostamente assinadas pelo presidente Bush autorizando a CIA a estabelecer centros de detenção secretos e a "entregar" suspeitos a países praticantes de tortura continuam sendo confidenciais.

Muitas outras fotos e vídeos demonstrando maus-tratos de prisioneiros permanecem sob sigilo.

Apesar das diretrizes terem sido adotadas em nome do combate ao terrorismo, os maus-tratos generalizados contra prisioneiros muçulmanos certamente têm sido benéficos para a Al Qaeda.

Tais atos por parte dos Estados Unidos também constituem um desafio direto à defesa dos direitos humanos em todo o mundo.

Perpetradores de atrocidades, como o Sudão e o Zimbábue, têm se deleitado em citar os maus-tratos dispensados pelos Estados Unidos aos seus prisioneiros para desviar críticas à própria má conduta.

Porém mais inquietante de tudo talvez seja a idéia que os Estados Unidos tenham se convertido em uma nação que considera a tortura como algo aceitável.

Em janeiro deste ano, apesar de todo o dano causado, o secretário da Justiça dos EUA, Alberto Gonzales, continuava insistindo em que não havia nenhum impedimento para que a CIA dispensasse tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos ao interrogar cidadãos não-americanos fora dos Estados Unidos.

Para poder limpar a nódoa de Abu Ghraib, os Estados Unidos terão de processar os oficiais superiores que ordenaram ou tacitamente perdoaram as torturas, confessar aquilo que o presidente autorizou e repudiar de uma vez por todas os maus-tratos a prisioneiros.

http://hrw.org/portuguese/docs/2005/05/15/usint10957.htm

Também disponível em INGLÊS

BOMBAS DE FRAGMENTAÇÃO SOBRE O LÍBANO

Human Right Watch denuncia: Israel despejou Quatro milhões de bombas sobre o Líbano

A Human Rights Watch está iniciando uma campanha pelo banimento das bombas de fragmentação.

Mas o que são bombas de fragmentação?

A Human Rights Watch responde:

“são armas terrivelmente imprecisas e não confiáveis que não distinguem entre alvos militares e civis. Elas espalham milhares de “bombinhas” em uma área maior do que dois campos de futebol.

Dessas, centenas não explodem com o impacto, infestando a paisagem com explosivos que não foram explodidos e que agem como minas terrestres, esperando para matar ou ferir indiscriminadamente”.

A Human continua: “O dano causado pelas munições de fragmentação continua por décadas, freqüentemente causando um número maior de mortes e desmembramentos de civis depois que o conflito terminou do que quando este estava acontecendo”.

Estados Unidos e Israel são os campeões na utilização dessas armas.

Desde o Vietnam e mais recentemente o Afeganistão e o Iraque, foram e continuam sendo alvos dos invasores anglo-americanos.

No Líbano, foi Israel quem barbarizou.

Com a palavra a Human Rights:

“Munições de fragmentação foram usadas recentemente durante a guerra no Líbano em meados de 2006, quando Israel lançou um número estimado de quatro milhões de submunições no Líbano”.(...)

Assista ao vídeo com legendas em português http://www.hrw.org/portuguese/video/2007/clusters/video.html

posted by bourdoukan

http://blogdobourdoukan.blogspot.com/2007_08_01_archive.html

MATANÇA DE CIVIS NO IRAQUE

Fragmentos da morte
Por Katherine Stapp*

Uma campanha global procura deter o uso de bombas de fragmentação.

As 57 nações que as armazenam são contrárias a uma moratória.

Nova York – Cresce a pressão internacional contra o uso das chamadas bombas de fragmentação, ou de dispersão, que espalham centenas de estilhaços letais e são responsáveis pela morte de milhares de civis.

Mas os governos que as armazenam se fazem de surdos.

“A guerra no Iraque agravou a necessidade de atuar contra essas armas, já que mais de mil iraquianos foram feridos ou mortos por estilhaços durante o bombardeio de seu país”, disse ao Terramérica Virgil Wiebe, assessor legal do Comitê Central Menonita, um dos grupos mais ativos a favor da moratória.

“É cada vez mais claro que alguns tipos de bombas de dispersão simplesmente deveriam ser proibidos. É muito comum não explodirem e criarem pequenos campos minados que farão muitas vítimas”, acrescentou.

Em novembro, a Coalizão das Munições de Dispersão, formada por 85 organizações não-governamentais de 42 países, se reuniu na cidade holandesa de Haia para pedir uma moratória da produção, do comércio e uso dessas armas, “até que seus problemas humanitários estejam resolvidos”.

Entre os integrantes dessa coalizão estão a Anistia Internacional, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Human Rights Watch.

Esta reunião coincidiu, deliberadamente, com outra, em Genebra, da “Convenção sobre proibições ou restrições do emprego de certas armas convencionais que possam ser consideradas excessivamente nocivas ou de efeitos indiscriminados”, de 1980. Um novo quinto protocolo dessa Convenção foi aprovado, em Genebra, sobre alguns efeitos imediatos das bombas de dispersão, mas, não se refere ao seu uso em geral nem aos alvos aos quais possam ser dirigidas.

Até agora, somente a Suécia ratificou esse protocolo e nenhum país apóia a moratória.

Pelo menos 57 nações armazenam bombas desse tipo, especialmente Estados Unidos, Rússia e China.

Entre as bombas de dispersão mais perigosas estão a Munição de Efeitos Combinados BLU-97, muito usada no Iraque e Afeganistão pela Força Aérea norte-americana, e a Munição Convencional Melhorada de Duplo Propósito (DPICM, sigla em inglês), utilizada pelo exército dos EUA no Iraque, explicou Wiebe, do Comitê Central Menonita.

Os efeitos dessas bombas foram detalhados em um relatório da Human Rights Watch, divulgado em dezembro de 2003.

Segundo o documento, foram causadas mais vítimas civis do que qualquer outro fator durante a invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos, em março e abril desse ano. Washington “não deu uma resposta oficial ao nosso relatório”, disse o pesquisador Mark Hiznay, da divisão de armas dessa ONG.

“Pressionamos o congresso para que enfrente a questão ao examinar a proposta presidencial de orçamento para 2005 e negue financiamento para a produção de bombas de dispersão”, acrescentou.

Um dos principais perigos dessas bombas é que os estilhaços que se espalham sem estourar podem ser recolhidos por civis que, freqüentemente, são crianças.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, as crianças feridas no Iraque por explosões tardias foram mais de mil desde o fim da invasão.

A ONG britânica Contagem de Cadáveres no Iraque (IBC, sigla em inglês) documentou pelo menos 200 mortes de civis nesse país causadas por bombas de dispersão, embora o chefe do Estado Maior Conjunto norte-americano, general Richard Myers, tenha garantido em abril que havia “apenas um caso registrado como conseqüência devido a bombas de dispersão”.

No dia 31 de março de 2003, um ataque norte-americano com essas bombas contra a cidade de Al Hilla, no centro do Iraque, deixou saldo de, pelo menos, 33 civis mortos e outros 109 feridos.

“É uma vergonha terrível que apenas uns poucos parlamentares britânicos defendam, de vez em quando, a proibição das bombas de dispersão”, disse ao Terramérica o porta-voz do IBC, John Sloboda, que destacou a necessidade dos meios de comunicação darem maior atenção ao problema.

Equipes militares e do Departamento de Estado dos Estados Unidos retiram estilhaços não detonadas de algumas zonas do Iraque e garantem que procuram alertar a população sobre elas com cartazes e palestras em escolas, além de conselhos locais.

Washington e Londres alegam que essas bombas são armas de guerra legítimas, e nos últimos anos foi desenvolvida uma nova geração que, segundo dizem, é muito mais certeira, com efeitos tardios inferiores a 1% dos casos.

Douglas Karas, porta-voz do Pentágono (Ministério da Defesa dos EUA) garantiu ao Terramérica que a Força Aérea de seu país usou no Iraque bombas de dispersão “muito certeiras”, projetadas para “funcionar contra alvos previstos” e não espalhar munições caso não os atingissem.

Outras perguntas sobre vítimas civis e a proposta de moratória não foram respondidas por Karas nem por outros funcionários do Pentágono consultados.

* A autora é colaboradora do Terramérica.

http://www.tierramerica.net/2004/0626/particulo.shtml

BUSH: PRESIDÊNCIA DELIRANTE

“…Por mais que o habitante da Casa Branca se empenhe em afirmar que a guerra fria já é passado, os seus actos e as suas palavras animam um novo clima de confrontação mundial estruturado em blocos, o que não é muito diferente do histórico conflito Este-Oeste” La Jornada - 11.06.07

Pouco antes de se iniciar a reunião do Grupo de nações mais poderosas do planeta, conhecido como G-8, o presidente dos Estados Unidos, George W Bush, atacou de novo o presidente russo, Vladimir Putin, a quem acusou de ser um obstáculo ao desenvolvimento democrático, lançou severas críticas à China, Bielo-Rússia, Cuba, Coreia do Norte, Sudão, Zimbabué, Irão, Venezuela, Uzbequistão e Vietname, referindo-se aos governos destes países como ditatoriais, carcerários e violadores das liberdades individuais.

Semelhantes expressões de hostilidade procedentes de uma superpotência militar que, como os Estados Unidos, não duvidou em invadir, arrasar e ocupar países que considera inimigos – Afeganistão e Iraque são apenas os exemplos mais recentes – não são desvalorizáveis por governo algum.

Por isso, as injúrias pronunciadas por Bush podem ter como efeito união entre os países referidos, por mais que não tenham, até agora, quase nada e comum, salvo encontrarem-se incluídos na lista de fobias da actual administração estadunidense.

Assim, por mais que o habitante da Casa Branca se empenhe em afirmar que a guerra fria já é passado, os seus actos e as suas palavras animam um novo clima de confrontação mundial estruturado em blocos, o que não é muito diferente do histórico conflito Este-Oeste.

Além disso, o actual governo dos Estados Unidos não tem a menor autoridade moral para advogar os direitos humanos noutros países:

Bush é o carcereiro de Guantanamo e de Abu Ghraib, o orquestrador da sinistra rede aérea da CIA – que se estende a vários continentes – para transportar centenas ou milhares de sequestrados para centros de tortura e prisões clandestinas, e responsável por severas restrições às liberdades civis e às garantias individuais no próprio território estadunidense.

Os relatórios de organizações independentes e prestigiosas como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional são consistentes a apontar Washington como a principal fonte de violações dos direitos humanos no mundo.

Finalmente, não pode ser tomado a sério um chefe de Estado que, na véspera de uma Cimeira em que, em teoria, se aspira restabelecer acordos, encarreirar acções conjuntas e atenuar ríspidez que caracteriza presentemente o ambiente internacional, se empenha em atiçar as tensões entre o seu país e a segunda potência nuclear do planeta e converta nações de todos os continentes noutras tantas encarnações do mal.

As declarações de Bush são, em suma, uma demonstração mais da miséria política e diplomática do actual governo dos Estados Unidos, miséria que foi um factor chave na sustentada perda de autoridade e influência de Washington no mundo.

Este artigo foi Editorial do La Jornada de 6 de Junho de 2007 Tradução de José Paulo Gascão

http://odiario.info/articulo.php?p=327&more=1&c=1